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...l perante os atores políticos.A preferência pelos casos concretos expostos a seguir, cada qual à sua maneira, se deu pelas problemáticas soluções intermediárias para os fins retóricos alinhavados.3. O reagir estratégico do Tribunal: para além da Segunda Instância,: recordando o case da ADIn 5.526Ainda ant...
há 5 meses
Gabriel Barbosa Rocha Introdução:O Supremo Tribunal ... ... segunda instância judiciária. Mesmo quando o se absteve de p... ...m caro no plano ideológico.[5] Este fenômeno é, todavia, sin... ...próprio arranjo institucional. Típico do cenário de judiciali... ...isão após a segunda instância,   ¶... ... a tais demandas estratégicas.1. O contexto de judicialização ... ... experiências constitucionais. Questões de natureza inevitave... ...bilizadoras do conflito posto. O fenômeno, como se sabe, não... ... entre o Direito e a Política. Desta crítica interface, inúme... ...s atores políticos envolvidos. Este empoderamento da esfera ... ... do discurso ativista puro[6]. É, por isso, ainda, de extrem... ...l expansion of Judicial Power: “the presence of democracy, a ... ...itics (TATE, 1997, p. 33).”[7] A conjuntura institucional br... ...fragmentado e multipolarizado. Essa dispersão de poder polít... ...icentro do processo decisório. Dentre o amplo espectro de de... ...órgão jurisdicional provocado. A singularidade de tais quest... ...ante de sólidos argumentos.[9] Sob uma ótica simplista, poder... ...m os principais deliberadores. Só a partir daí poderemos otim... ...ntes para o seu empoderamento.2. O reconhecimento da judiciali... ...enários políticos específicos. Assim, de imediato, temos que... ...miram determinados interesses. Neste sentido, o constitucion... ...emanha Federal assim discorre: “Para que o judiciário estenda... ...deres concedidos ao juiz”.[10] A revisão judicial e seus inst... ...da associação qualificada tal. No tocante aos partidos políti... ...o como instrumento de governo. Esse interesse em capacitar os... ...[14]. Como bem denota Hirschl: “The calculus of the “blame d... ...t the politician. (Voigt & Salzberger 2002; Stephenson 2... ...ile governing coalitions.”[15] A questão da busca por legitim... ...ntos claramente políticos.[16] Todo este contexto de esta in... ...l perante os atores políticos. A preferência pelos casos conc... ...os fins retóricos alinhavados.3. O reagir estratégico do Tribu... ...o 2º, da Constituição Federal. Esse entendimento não se deu d... ...opunham em diversos graus.[17] O voto de minerva proferido p... ...o da proclamação do resultado. O arranjo institucional envolvido, contudo, em muito superava as meras divergências interna... ...s bastidores da República.[18] Os votos, por isso, fundamenta... ...desnecessidade de autorização. O cenário narrado, contudo, não foi de todo inédito, pois recentementvez que o próprio Supremo já havia a... ... Presidente do Senado Federal. Num plano histórico, a polític... ... restringir suas atuações.[22] Sabe-se, também, que fatores c... ...njuntura em que se insere.[23] Por tudo isto, é fatídico que... ...no agir por parte do Tribunal: “O comportamento estratégico ... ... opinião lhes seja cara.”[24]. Em concreto, o que se quer diz... ...ntes e da opinião pública.[26] Acatar parcialmente a pretensã... ...flito institucional instalado. O conflito, todavia, em nada ... ... restrição da imunidade posta. Quando surgirem, muito provav... ...te seus prévios entendimentos.4. CONCLUSÃO: A despeito do necessário recon... ... atuação política estratégica. Adotar soluções mediadoras, bu... ...que sua própria credibilidade. Ademais, tais soluções medianas muito Por isso, teses como a adotada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526/DF e outras conciliatórias, como a encampada em sede de HC 152.752/DF pela possibilidade de execução antecipada da pena após ratificação pelo STJ - tese também suscitada em sede de ADCs 43 e 44/DF - , se afastando da Constituição e mirando um cenário óptimo para o próprio Tribunal, em evidente retórica, apenas contribuem para a ampliação do... ...ez os atores políticos continuarão demandando estrategicament... ...te das Cortes Constitucionais. BIBLIOGRAFIA: ARGUEELHES, Diego Werneck; RIB... ...larece. Acesso em: 16/11/2017. BADINTER, R. & Breyer, S. (orgs.). (2003), L... ...oraine. Paris, Fayard. Pg. 24. CASTRO, M.F. de., "O STF e a j... ...ão da Política”. ANPOCS, 1997. FILHO, Gilberto Guerzoni. A ju... ...1 n.161 jan./mar.2004. pp. 43. HIRSCHL, Ran. The Judicializat... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Science. Pg 28. MACIEL, Debora Alves; KOERNER;... ...Judicialização: duas análises. MELLO, Patrícia. O Comportame... ...leção Daniel Sarmento. pp.308. MENDES, Gilmar Ferreira; Branc... ... 2015 – (Série IDP). Pág. 756. Reforma Política: lições da hi... ...de Janeiro: Editora FGV, 2006. TATE, C. Neal; VALLINDER, Torb... ...rk University Press, 1997.p.33 TAYLOR, Matthew M.; DA ROS, Lu... ... Janeiro, Vol. 51, nº 4, 2008. VIANNA. Luiz Werneck, Burgos,... ...olítica. Rio de Janeiro, 2005. VIANNA, Luiz Werneck, Carvalho... .... Rio de Janeiro: Revan, 1999. ADIns 1351 e 1354, Rel. Min. ... ...j.07.12.2006, Dj 30.03.2007. ↑ RE 633.703, Pleno, Rel. Min. ... .... 23.03.2011, DJ 18.11.2011. ↑ MS 26.602, Rel. Min. Eros Gra... .... 04.10.2007, DJ 03.10.2008. ↑ Para o caso do processo de im... ...onstituição Federal de 1988. ↑ Para uma interessante abordag... ...lógico e Estratégico do STF. ↑ Algumas abordagens clássicas ... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Science. pp.21. ↑ Tate, C. Neal e Vallinder, To... ...o: Editora FGV, 2006, p.252. ↑ Neste sentido: “O Supremo par... ...rece. Acesso em: 16/11/2017. ↑ BADINTER, R. & Breyer, S. (orgs.). (2003), L... ...aine. Paris, Fayard. Pg. 24. ↑ Sobre o Ministério Público o ... ..., Vol. 51, nº 4, 2008. p.838 ↑ Utilização dos tribunais para... ..., Vol. 51, nº 4, 2008. p.827 ↑ Na experiência brasileira, po... ...lização da política, pp. 43. ↑ HIRSCHL, Ran. The Judicializa... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Science. pp 25. ↑ Nas palavras de Gilberto Guer... ...n.161 jan./mar.2004. pp. 43. ↑ Os ministros Edson Fachin – n... ...zação pelo órgão competente. ↑ Anteriormente já se anunciava... ...iaria-no-caso-aecio-21934214 ↑ Cf. voto da Ministra Presiden... ...te Carmén Lúcia na ADI 5526. ↑ Cf. Voto Alexandre de Moraes na ADI 5526. ↑ AC 4.036 Referendo-MC/DF, rel... ...850/2013 – Crime Organizado. ↑ HIRSCHL, Ran. The Judicializa... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Scien... ...eestrategico-no-stf-13112015 ↑ MELLO, Patrícia. O Comportame... ...ção Daniel Sarmento. pp.308. ↑ A prisão preventiva, determin... ...manter-prisão-de-delcidio... ↑ Neste sentido: “A relação do ...
há 5 meses
Gabriel Barbosa Rocha Introdução:O Supremo Tribunal ... ...cussão – Mensalão e Lava Jato; na ADI 5526, dialogou com o todos os Poder... ...as cautelares a parlamentares e, novamente, veio a decidir sobrena ADI 5526; e, como tem se notabilizou, em mais uma ocasião, torna a discutir a possibilidade de antecipaçã... ... segunda instância judiciária. Mesmo quando o se absteve de p... ...m caro no plano ideológico.[5] Este fenômeno é, todavia, sin... ...próprio arranjo institucional. Típico do cenário de judiciali... ...isão após a segunda instância,   ¶... ... a tais demandas estratégicas. O contexto de judicialização d... ... experiências constitucionais. Questões de natureza inevitave... ...bilizadoras do conflito posto. O fenômeno, como se sabe, não... ... entre o Direito e a Política. Desta crítica interface, inúme... ...s atores políticos envolvidos. Este empoderamento da esfera ... ... do discurso ativista puro[6]. É, por isso, ainda, de extrem... ...l expansion of Judicial Power: “the presence of democracy, a ... ...itics (TATE, 1997, p. 33).”[7] A conjuntura institucional br... ...fragmentado e multipolarizado. Essa dispersão de poder polít... ...icentro do processo decisório. Dentre o amplo espectro de de... ...órgão jurisdicional provocado. A singularidade de tais quest... ...ante de sólidos argumentos.[9] Sob uma ótica simplista, poder... ...m os principais deliberadores. Só a partir daí poderemos otim... ...ntes para o seu empoderamento. O reconhecimento da judicializ... ...enários políticos específicos. Assim, de imediato, temos que... ...miram determinados interesses. Neste sentido, o constitucion... ...emanha Federal assim discorre: “Para que o judiciário estenda... ...deres concedidos ao juiz”.[10] A revisão judicial e seus inst... ...da associação qualificada tal. No tocante aos partidos políti... ...o como instrumento de governo. Esse interesse em capacitar os... ...[14]. Como bem denota Hirschl: “The calculus of the “blame d... ...t the politician. (Voigt & Salzberger 2002; Stephenson 2... ...ile governing coalitions.”[15] A questão da busca por legitim... ...ntos claramente políticos.[16] Todo este contexto de esta in... ...l perante os atores políticos. A preferência pelos casos conc... ...os fins retóricos alinhavados. O reagir estratégico do Tribun... ...o 2º, da Constituição Federal. Esse entendimento não se deu d... ...opunham em diversos graus.[17] O voto de minerva proferido p... ...o da proclamação do resultado. O arranjo institucional envolv... ...s bastidores da República.[18] Os votos, por isso, fundamenta... ...desnecessidade de autorização. O cenário narrado, contudo, n... ... Presidente do Senado Federal. Num plano histórico, a polític... ... restringir suas atuações.[22] Sabe-se, também, que fatores c... ...njuntura em que se insere.[23] Por tudo isto, é fatídico que... ...no agir por parte do Tribunal: “O comportamento estratégico ... ... opinião lhes seja cara.”[24]. Em concreto, o que se quer diz... ...ntes e da opinião pública.[26] Acatar parcialmente a pretensã... ...flito institucional instalado. O conflito, todavia, em nada ... ... restrição da imunidade posta. Quando surgirem, muito provav... ...te seus prévios entendimentos. CONCLUSÃO: A despeito do neces... ... atuação política estratégica. Adotar soluções mediadoras, bu... ...que sua própria credibilidade. Ademais, tais soluções mediana... ...te das Cortes Constitucionais. BIBLIOGRAFIA: ARGUEELHES, Diego Werneck; RIB... ...larece. Acesso em: 16/11/2017. BADINTER, R. & Breyer, S. (orgs.). (2003), L... ...oraine. Paris, Fayard. Pg. 24. CASTRO, M.F. de., "O STF e a j... ...ão da Política”. ANPOCS, 1997. FILHO, Gilberto Guerzoni. A ju... ...1 n.161 jan./mar.2004. pp. 43. HIRSCHL, Ran. The Judicializat... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Science. Pg 28. MACIEL, Debora Alves; KOERNER;... ...Judicialização: duas análises. MELLO, Patrícia. O Comportame... ...leção Daniel Sarmento. pp.308. MENDES, Gilmar Ferreira; Branc... ... 2015 – (Série IDP). Pág. 756. Reforma Política: lições da hi... ...de Janeiro: Editora FGV, 2006. TATE, C. Neal; VALLINDER, Torb... ...rk University Press, 1997.p.33 TAYLOR, Matthew M.; DA ROS, Lu... ... Janeiro, Vol. 51, nº 4, 2008. VIANNA. Luiz Werneck, Burgos,... ...olítica. Rio de Janeiro, 2005. VIANNA, Luiz Werneck, Carvalho... .... Rio de Janeiro: Revan, 1999. ADIns 1351 e 1354, Rel. Min. ... ...j.07.12.2006, Dj 30.03.2007. ↑ RE 633.703, Pleno, Rel. Min. ... .... 23.03.2011, DJ 18.11.2011. ↑ MS 26.602, Rel. Min. Eros Gra... .... 04.10.2007, DJ 03.10.2008. ↑ Para o caso do processo de im... ...onstituição Federal de 1988. ↑ Para uma interessante abordag... ...lógico e Estratégico do STF. ↑ Algumas abordagens clássicas ... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Science. pp.21. ↑ Tate, C. Neal e Vallinder, To... ...o: Editora FGV, 2006, p.252. ↑ Neste sentido: “O Supremo par... ...rece. Acesso em: 16/11/2017. ↑ BADINTER, R. & Breyer, S. (orgs.). (2003), L... ...aine. Paris, Fayard. Pg. 24. ↑ Sobre o Ministério Público o ... ..., Vol. 51, nº 4, 2008. p.838 ↑ Utilização dos tribunais para... ..., Vol. 51, nº 4, 2008. p.827 ↑ Na experiência brasileira, po... ...lização da política, pp. 43. ↑ HIRSCHL, Ran. The Judicializa... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Science. pp 25. ↑ Nas palavras de Gilberto Guer... ...n.161 jan./mar.2004. pp. 43. ↑ Os ministros Edson Fachin – n... ...zação pelo órgão competente. ↑ Anteriormente já se anunciava... ...iaria-no-caso-aecio-21934214 ↑ Cf. voto da Ministra Presiden... ...te Carmén Lúcia na ADI 5526. ↑ Cf. Voto Alexandre de Moraes na ADI 5526. ↑ AC 4.036 Referendo-MC/DF, rel... ...850/2013 – Crime Organizado. ↑ HIRSCHL, Ran. The Judicializa... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Scien... ...eestrategico-no-stf-13112015 ↑ MELLO, Patrícia. O Comportame... ...ção Daniel Sarmento. pp.308. ↑ A prisão preventiva, determin... ...manter-prisão-de-delcidio... ↑ Neste sentido: “A relação do ...
há 5 meses
Gabriel Barbosa Rocha Introdução:O Supremo Tribunal ... ...rcussão – Mensalão e Lava Jato - e mais recentemente,; na ADI 5526, dialogou com o t... ...das cautelares a parlamentares. e, novamente, veio a decidir sobre a possibilidade de antecipação da execução da pena a partir de ratificação de condenação pela segunda instância judiciária.Mesmo quando o se absteve de p... ...m caro no plano ideológico.[5] Este fenômeno é, todavia, sin... ...próprio arranjo institucional. Dois casos concretos, tTípicos do cenário de judicialização ... ...lítica, que trataremos adiante, foram escolhidos para ilustrar como se pôs o Supremo Tribunal Federal frente a tais demandas estratégicas: o julgamento da constitucionalidade da cláusula de desempenho - vulgarmente conhecida como cláusula de barreira - nas ADIns 1351 e 1354 e o mais recente e controverso entendimento proferido na ADI 5526. Cada qual na sua perspectiva ambos os casos permitem a visualização de determinados dilemas jurídico-institucionais, como o é a Judicialização da Política. e, para além da já masti... ... experiências constitucionais. Questões de natureza inevitave... ...bilizadoras do conflito posto. O fenômeno, como se sabe, não... ... entre o Direito e a Política. Desta crítica interface, inúme... ...s atores políticos envolvidos. Este empoderamento da esfera ... ... do discurso ativista puro[6]. É, por isso, ainda, de extrem... ...l expansion of Judicial Power: “the presence of democracy, a ... ...itics (TATE, 1997, p. 33).”[7] A conjuntura institucional br... ...fragmentado e multipolarizado. Essa dispersão de poder polít... ...icentro do processo decisório. Dentre o amplo espectro de de... ...órgão jurisdicional provocado. A singularidade de tais quest... ...ante de sólidos argumentos.[9] Sob uma ótica simplista, poder... ...m os principais deliberadores. Só a partir daí poderemos otim... ...ntes para o seu empoderamento. O reconhecimento da judicializ... ...enários políticos específicos. Assim, de imediato, temos que... ...miram determinados interesses. Neste sentido, o constitucion... ...emanha Federal assim discorre: “Para que o judiciário estenda... ...deres concedidos ao juiz”.[10] A revisão judicial e seus inst... ...da associação qualificada tal. No tocante aos partidos políti... ...o como instrumento de governo. Esse interesse em capacitar os... ...[14]. Como bem denota Hirschl: “The calculus of the “blame d... ...t the politician. (Voigt & Salzberger 2002; Stephenson 2... ...ile governing coalitions.”[15] A questão da busca por legitim... ...ntos claramente políticos.[16] Todo este contexto de esta in... ...l perante os atores políticos. A preferência pelos casos conc... ...os fins retóricos alinhavados. O reagir estratégico do Tribun... ...o 2º, da Constituição Federal. Esse entendimento não se deu d... ...opunham em diversos graus.[17] O voto de minerva proferido p... ...o da proclamação do resultado. O arranjo institucional envolv... ...s bastidores da República.[18] Os votos, por isso, fundamenta... ...desnecessidade de autorização. O cenário narrado, contudo, n... ... Presidente do Senado Federal. Num plano histórico, a polític... ... restringir suas atuações.[22] Sabe-se, também, que fatores c... ...njuntura em que se insere.[23] Por tudo isto, é fatídico que... ...no agir por parte do Tribunal: “O comportamento estratégico ... ... opinião lhes seja cara.”[24]. Em concreto, o que se quer diz... ...ntes e da opinião pública.[26] Acatar parcialmente a pretensã... ...flito institucional instalado. O conflito, todavia, em nada ... ... restrição da imunidade posta. Quando surgirem, muito provav... ...te seus prévios entendimentos. CONCLUSÃO: A despeito do neces... ... atuação política estratégica. Adotar soluções mediadoras, bu... ...que sua própria credibilidade. Ademais, tais soluções mediana... ...te das Cortes Constitucionais. BIBLIOGRAFIA: ARGUEELHES, Diego Werneck; RIB... ...larece. Acesso em: 16/11/2017. BADINTER, R. & Breyer, S. (orgs.). (2003), L... ...oraine. Paris, Fayard. Pg. 24. CASTRO, M.F. de., "O STF e a j... ...ão da Política”. ANPOCS, 1997. FILHO, Gilberto Guerzoni. A ju... ...1 n.161 jan./mar.2004. pp. 43. HIRSCHL, Ran. The Judicializat... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Science. Pg 28. MACIEL, Debora Alves; KOERNER;... ...Judicialização: duas análises. MELLO, Patrícia. O Comportame... ...leção Daniel Sarmento. pp.308. MENDES, Gilmar Ferreira; Branc... ... 2015 – (Série IDP). Pág. 756. Reforma Política: lições da hi... ...de Janeiro: Editora FGV, 2006. TATE, C. Neal; VALLINDER, Torb... ...rk University Press, 1997.p.33 TAYLOR, Matthew M.; DA ROS, Lu... ... Janeiro, Vol. 51, nº 4, 2008. VIANNA. Luiz Werneck, Burgos,... ...olítica. Rio de Janeiro, 2005. VIANNA, Luiz Werneck, Carvalho... .... Rio de Janeiro: Revan, 1999. ADIns 1351 e 1354, Rel. Min. ... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Scien... ...11/2017. ↑ BADINTER, R. & Breyer, S. (orgs.). (2003), L... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Scien... ... Toronto, Faculty of Law & Department of Political Scien...
há 5 meses
AConsiderações sobre a Reforma Trabalhista e a situação dos sindicatos ante oem vista fim da contribuição sindical obrigatória.
há 5 meses
1) Introdução. A proposta de reforma trabalhi... ...m votação no plenário da Casa. As considerações e posicionam... ...adores da questão trabalhista. Devido a extensão da reforma, ... ...tos merecem o devido destaque. Primeiramente, insta salient... ...ibunal Superior do Trabalho. Entretanto, não somente os dir... ...ribuição sindical obrigatória. Quanto à contribuição, aliás,... ...l e nas negociações coletivas. Inegável, então, a substancia... ... e por isso também a coletiva. Ademais, é de suma importânci... ...ente os sindicatos obreiros. Interessa, então, a discussão ... ...itos em situação de igualdade. 2) A posição dos sindicatos. Partindo de definição objetiv... ...cionam-se da seguinte maneira: “Sindicato e o agrupamento est... ...uas condições de trabalho”.[2] Já é sabido que, para além da... ...orre Maurício Godinho Delgado: “A mesma reflexão aplica-se à... ...ícito vedar ao sindicato ” [4] Evidente, então, a existência ... ...traria simplesmente obstruída. Todavia, afora as nobres funçõ... ...derações adiante reproduzidas. 3) A crise do Sindicalismo. A crise do sindicalismo é not... ...ndo os interesses patronais. Isso se dá porque o modelo sin... ... solidificação dos sindicatos. Afora os fatores formais, res... ...talecimento do sindicalismo. Não obstante a inércia desses ... ...ável o enquadramento sindical. É nesse dilema, entre a nobre... ...os dos sindicatos mundo afora. Percebendo a questão sindica... ... sindicalismo atual na Europa: “Ao longo das duas últimas déc... ... organizativas dos sindicatos. O segundo período, que corresp... ...tiva na gestão da produção”[5] O Brasil, na sua velocidade h... ...brevivência dos sindicatos.[6] No âmbito político, o sistema ... ...ar da força político-sindical. Tal concomitância não se dá p... ...catos, já discorreu e alertou: “Tal como as organizações sin... ...s à custa dos sindicatos.”.[7] O contexto brasileiro inicial... ...ercebido pelo autor português: “A dicotomia “contestação/part... ...smo enquanto contra-poder”.[8] Tal fenômeno, além de ir na c... ...s os sistemas representativos. Diante de todo este cenário, ... ...m já comprometido ente social. 4) O fim da contribuição sindi... ...ravamento da crise estrutural? Recentemente, o Plenário da Câ... ...a, desde o início da proposta. As alterações se dariam em to... ...itucional definitivo, de 1988. Pois bem. Ocorre que as contr... ... confederativa e assistencial. Veja-se a previsão do inciso ... ...t. 8º da Constituição Federal: "A assembléia geral fixará a ... ...contribuição prevista em lei." Trata-se, a contribuição sind... ...artigo 580, inciso II da CLT). Há, portanto, basicamente dua... ...rentando grandes dificuldades. Atualmente, no modelo de obr... ...ia do princípio da unicidade”. São dois, atualmente, os elem... ...uire a personalidade sindical. Caso ocorra a passagem da obr... ... opção pela entidade sindical. Argumenta-se, todavia, que a ... ...sentativa dos seus interesses. Todavia, alguns possíveis efe... ...presentatividade de categoria. A reforma, como se sabe, enco... ...de proteção trabalhista atual. O assunto, todavia, merece t... ...ito das negociações coletivas. 5) O Problema da primazia do n... ...catos: iminente desequilíbrio. A normatividade heterônoma, c... ...ibilidade dos demais direitos. Entretanto, nem só de leis se... ...aput, da Constituição Federal. Não obstante, um dos principai... ...de salário e o banco de horas. E não apenas os poderes Legisl... ...das no § 2º do art. 58 da CLT. Ocorre que eventual prevalênc... ...outros problemas se constatam. Os sindicatos, como se sabe, ... ...orre Maurício Godinho Delgado: “Os sujeitos do Direito Coleti... ...l, no caso, os sindicatos”[9]. O impasse então se dá a parti... .../equivalência dos negociantes. Elevada a princípio, e muito ... ... já discorreu Rodrigues Pinto: “o caminho da negociação pare... ...rio social de todo o mundo[11] Ora, deve então haver uma equ... ...e estabelecer seus interesses. O equilíbrio, todavia, é mui... ...o por parte da classe obreira: “Em contraponto a isso, os emp... ...conômico e laborativo.” – [12] Ora, num cenário em que um do... ...atoriedade de sua intervenção. Todo o exposto torna um verd... ...iro dilema a questão sindical. 6) Conclusão. Por todo o exposto, é inegáve... ...ura e essência dos sindicatos. A questão torna-se ainda mai... ... das prerrogativas conferidas. Uma vez enfraquecidos nos cen... ...ção pelo legislador ordinário. O enfraquecimento dos sindic... ...zação e até desregulamentação. Assim, resta rogar, em última... ...etivos da classe trabalhadora. [1] Brito Filho, José Cláudio ... ...ndical, SP, LTr, 2000, p. 121. [2] Nascimento, Amauri Mascaro... ...:LTr, 3ª Edição, 2003, p. 214. [3] ZIPPELIUS, Reinhold. Teori... ...aiva, 2016. Série IDP, p. 393. [4] DELGADO, Maurício Godinho.... ...ão Paulo : LTr, 2016, p. 1487. [5] SANTOS, Boaventura de Sous... ...senso comum, volume 4, p. 381. [6] Ob. Cit., p. 397. [7] Ob. Cit., p. 390. [8] Ob. Cit., p. 389. [9] DELGADO, Maurício Godinho.... ...ão Paulo : LTr, 2016, p. 1468. [10] Ob. Cit., p. 1458. [11] PINTO, José Augusto Rodri... ... LTr, 1ª edição, 2007, p. 762. [12] DELGADO, Maurício Godinho... ...ão Paulo : LTr, 2016, p. 1468. Bibliografia: Brito Filho, José Cláudio Mont... ...reito Sindical, SP, LTr, 2000. DELGADO, Maurício Godinho. Cur... ... Edição. São Paulo: LTr, 2016. Ihering, Rudolf von. A Luta pe... ...Paulo: Editora Pillares, 2009. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANC... ...aulo: Saraiva. 2009. Curso de Nascimento, Amauri Mascaro. Co... ...:LTr, 3ª Edição, 2003, p. 214. PINTO, José Augusto Rodrigues,... ... LTr, 1ª edição, 2007, p. 762. SANTOS, Boaventura de Sousa. ... ...um novo senso comum, volume 4. SILVA. José Afonso da. Curso d... ...reito Constitucional Positivo. ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Ge... ...ulo. Saraiva, 2016. Série IDP. LINKS: http://www.boletimjuridico.com... ...utrina/texto.asp?id=1216#_ftn2 http://www.migalhas.com.br/deP... ...l+Confederativa+e+Assistencial http://www2.câmara.leg.br/cama... ...CAO-SINDICAL-FACULTATIVA.html http://legis.senado.leg.br/sdl... ...tter/documento?dm=5252522&disposition=inline
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